Rosa Weber é condecorada com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, foi condecorada na noite desta quinta-feira (21/9) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, a mais alta honraria oferecida pelo Superior Tribunal Militar. Ministra Rosa Weber recebe a honraria em cerimônia na sede do STM STM Na cerimônia, promovida na sede do STM, em Brasília, também […]
STF tem maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ainda está em andamento e será concluído com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Com voto de Luiz Fux, STF formou maioria contra tese do marco temporal […]
Pedro Puttini: Terras indígenas e planejamento territorial
Em abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai, que trouxe segurança jurídica para o planejamento territorial brasileiro em meio aos processos que envolvem áreas de discussão de demarcações de terras indígenas. A Instrução Normativa da Funai nº 9/2020 de 16 de abril fez modificações no processo de certificação dos limites […]
Ação envolvendo verbas federais deve tramitar na JF, diz Supremo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a ação penal em que os empresários Olívio e Maria Augusta Scamatti são acusados de corrupção ativa envolvendo convênios firmados entre o município de Barretos (SP) e a Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada durante sessão virtual, em julgamento […]
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem condenado por furtar fios de cobre da empresa Telefônica apenas com base em confissão informal e testemunhos indiretos. Homem teria confessado informalmente furto de cabos em quatro ocasiões citadelle A decisão foi tomada em no pedido de Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública do […]
STF rejeita HC com pedido de nulidade de reconhecimento pessoal
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de maneira unânime, não conheceu de Habeas Corpus em que a defesa de um condenado buscava sua absolvição alegando a nulidade do reconhecimento pessoal pelas vítimas. Em sessão virtual, o colegiado negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela defesa contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso […]
Mendonça vota a favor de marco temporal de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Ou seja, para restringir aos povos originários o direito às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Mendonça disse […]
Rosa pauta julgamento do Marco Temporal para o próximo dia 30
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Expectativa é que, em caso de novo pedido […]
Barroso cobra governo e Congresso sobre revisão de lei de cotas
Em despacho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de dez dias para que o Executivo e o Congresso Nacional forneçam informações sobre a revisão da Lei de Cotas, que instaurou cotas sociais e raciais em universidades públicas. Barroso deu prazo de dez dias para que governo de manifeste sobre cotas […]
Opinião: Constituição em nheengatu é de fundamental importância
Reprodução O apoio pessoal e institucional da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao projeto de produzir versão em “nheengatu”, a língua geral amazônica, do texto integral da Constituição da República, além de fundamental importância, traduziu expressão notável do que significa levar a sério a necessidade de valorização dos povos da Floresta e […]
