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Macedo Jr.: Liberdade acadêmica ou liberdade de expressão?

A universidade não é a praça pública, onde todos têm o direito de falar qualquer coisa. Mas nela estão garantidos os direitos necessários para que realize o seu fim de busca e produção do conhecimento O tema da liberdade de expressão tem atraído crescente interesse por parte da população, da academia e do sistema de […]

Renato Melón: Calibragem da IA de linguagem nas petições

A linguagem jurídica, com toda a sua gravidade e nuance, oferece um desafio único ao domínio da aprendizagem de máquinas. No cerne de cada petição legal está a convergência do pensamento humano intrincado e a representação linguística precisa. O mundo jurídico exige não apenas clareza e precisão, mas também persuasão e credibilidade. Na busca para […]

Ação de produção de provas interrompe prazo prescricional

A ação de produção de provas é medida preparatória para outra ação, pois visa ao acesso a documentos que serão usados no processo posterior. Dessa maneira, ela interrompe a prescrição. Sindicato pediu interrupção da prescrição ao ajuizar ação de produção de provasReprodução Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou um sindicato, ao […]

Juízo de valor sobre provas configura excesso de linguagem, diz STJ

O uso indiscriminado de adjetivos em relação ao material probatório colhido durante fase de investigação, além do juízo de valor em relação à materialidade da autoria do crime, configura excesso de linguagem e acarreta em nulidade da sentença de pronúncia.  Excesso de linguagem do magistrado gerou nulidade de sentença de pronúncia Freepik A fundamentação foi […]

Vera e Jabbour: Representação comercial e a Lei 4.886/65

Em consonância com os avanços da sociedade, as atividades econômicas têm evoluído, demandando reformulação ou refinamento de institutos jurídicos, a fim de suprir as novas particularidades evidenciadas no plano prático. É o caso da representação comercial, que é regulamentada pela Lei nº 4.886/65, sendo comumente utilizada nas práticas empresariais, consistindo na intermediação dos negócios de […]

Justiça manda suprimir reportagens sobre Lira e Médicos pelo Brasil

A Justiça do Distrito Federal determinou a retirada do ar de duas reportagens sobre supostas agressões do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra sua ex-mulher, Jullyene Lins. E também mandou a revista piauí suprimir trecho de texto sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos programas Mais Médicos e Médicos […]

TJ-RJ disponibiliza arquivos para facilitar entendimento do Direito

Para facilitar o acesso da população ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizou o “Manual de linguagem simples”, com comunicação jurídica para todos e documentos acessíveis. Documentos do TJ-RJ visam aproximar a Justiça da população Reprodução A comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva permite a transmissão das informações de forma a […]

TJ-RJ simplifica linguagem em documentos administrativos de rotina

A Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desenvolveu um projeto de aperfeiçoamento das rotinas administrativas (RADs), por meio da simplificação da linguagem jurídico-administrativa. Sede do TJ-RJ na capital fluminenseDivulgação O documento das RADs agora segue o modelo de visual law, com uso predominante de linguagem gráfica e imagens, além da […]

IA vai revolucionar a advocacia, diz consultor dos Estados Unidos

Não há sinais de que qualquer tecnologia de inteligência artificial (IA) vai substituir, a qualquer tempo, os advogados nas salas de julgamento. Nos Estados Unidos, os advogados e a American Bar Association (ABA) não vão deixar isso acontecer, pelo que declaram. No entanto, novos sistemas baseados em linguagem ampla vão se tornar progressivamente uma ferramenta […]

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