CNJ investiga indício de gasto irregular de R$ 1 bilhão na ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça está investigando indícios de gastos irregulares de quase R$ 1 bilhão na “lava jato”. O valor foi apurado na correição extraordinária feita pelo órgão nos tribunais responsáveis por julgar casos envolvendo a autodenominada força-tarefa. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Em maio, CNJ ordenou correição na 13ª Vara de […]
Diálogos mostram que lavajatistas queriam influir em turma do STF
Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na operação “spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que o consórcio de Curitiba tentou interferir na formação de uma das turmas do Supremo Tribunal Federal. Dallagnol chamou de ‘fim do mundo’ decisão que soltou Rodrigo Rocha Loures José Cruz/Agência Brasil Em uma […]
Toffoli autoriza compartilhamento de material da ‘spoofing’ com CNJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou nesta quinta-feira (15/6) o compartilhamento com a Corregedoria Nacional de Justiça — órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — de provas colhidas a partir da chamada operação “spoofing” e do acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht no âmbito da “lava jato”, incluindo as […]
STF mantém veto a destruição de provas obtidas com hackers
A deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto à licitude dos meios para a obtenção de elementos de prova exige a valoração adequada e aprofundada de todo o seu conjunto. Liminar foi concedida em 2019 pelo ministro Luiz FuxCarlos Moura / SCO STF Assim, o colegiado confirmou uma decisão liminar de 2019 que havia determinado […]
STJ autoriza acesso de empresários a mensagens da operação ‘spoofing’
É possível a utilização de prova ilícita, desde que em benefício do réu. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a defesa de dois empresários condenados na operação “lava jato” tenha acesso às mensagens apreendidas na operação “spoofing” que citem seus nomes ou das suas empresas. Silvabom/FreepikÉ possível a […]
Ministro manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros dessas empresas. Aplicativo divulgou desinformação e […]
Plenário do Supremo mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Para garantia da ordem pública, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A sessão virtual encerrou-se nesta terça-feira (2/5). Roberto Jefferson reagiu à prisão com tiros de fuzil e granadasReprodução/Twitter Jefferson é alvo de ação penal por tentar impedir o livre exercício dos poderes da União e dos estados com […]
Desembargador do TRF-2 derruba suspensão do Telegram no país
Por constatar falta de razoabilidade na decisão contestada, o desembargador Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou neste sábado (29/4), em liminar, a ordem de suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. Aplicativo havia sido suspenso por ordem judicial na quarta-feiraDivulgação/Telegram Na mesma decisão, o magistrado manteve a multa pelo […]
Juiz do ES determina suspensão do Telegram em todo o Brasil
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), decretou nesta quarta-feira (26/4) a suspensão temporária das atividades do aplicativo de envio de mensagens Telegram em todo o país. De acordo com o magistrado, a empresa não cumpriu determinação anterior de fornecer dados de membros de dois grupos de propagação de […]
TJ-SP mantém condenação por ofensas racistas pelo WhatsApp
Por vislumbrar dolo na conduta do agente, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem em mensagens pelo WhatsApp. A decisão foi por unanimidade. ReproduçãoTJ-SP confirma condenação de réu por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem […]
