Toffoli dá a Bruno Dantas acesso a conversas da “lava jato”
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. Com decisão, Dantas poderá acessar conversas entre procuradores Acervo pessoal A solicitação de Dantas foi feita depois de vir a público conversa de 2018 […]
Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II — Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou mulher a indenizar vítima de perfil falso em site de relacionamento. A reparação por danos morais foi fixada […]
Deltan queria promover workshop da ‘lava jato’ para desembargadores
Deltan Dallagnol tentou promover uma reunião coletiva com desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para apresentar o “caso da lava jato” aos magistrados responsáveis pela revisão das decisões do juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O plano inicial acabou não se concretizando, mas o ex-chefe do consórcio de Curitiba conseguiu […]
CNJ investiga indício de gasto irregular de R$ 1 bilhão na ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça está investigando indícios de gastos irregulares de quase R$ 1 bilhão na “lava jato”. O valor foi apurado na correição extraordinária feita pelo órgão nos tribunais responsáveis por julgar casos envolvendo a autodenominada força-tarefa. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Em maio, CNJ ordenou correição na 13ª Vara de […]
Diálogos mostram que lavajatistas queriam influir em turma do STF
Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na operação “spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que o consórcio de Curitiba tentou interferir na formação de uma das turmas do Supremo Tribunal Federal. Dallagnol chamou de ‘fim do mundo’ decisão que soltou Rodrigo Rocha Loures José Cruz/Agência Brasil Em uma […]
Toffoli autoriza compartilhamento de material da ‘spoofing’ com CNJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou nesta quinta-feira (15/6) o compartilhamento com a Corregedoria Nacional de Justiça — órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — de provas colhidas a partir da chamada operação “spoofing” e do acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht no âmbito da “lava jato”, incluindo as […]
STF mantém veto a destruição de provas obtidas com hackers
A deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto à licitude dos meios para a obtenção de elementos de prova exige a valoração adequada e aprofundada de todo o seu conjunto. Liminar foi concedida em 2019 pelo ministro Luiz FuxCarlos Moura / SCO STF Assim, o colegiado confirmou uma decisão liminar de 2019 que havia determinado […]
STJ autoriza acesso de empresários a mensagens da operação ‘spoofing’
É possível a utilização de prova ilícita, desde que em benefício do réu. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a defesa de dois empresários condenados na operação “lava jato” tenha acesso às mensagens apreendidas na operação “spoofing” que citem seus nomes ou das suas empresas. Silvabom/FreepikÉ possível a […]
Ministro manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros dessas empresas. Aplicativo divulgou desinformação e […]
Plenário do Supremo mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Para garantia da ordem pública, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A sessão virtual encerrou-se nesta terça-feira (2/5). Roberto Jefferson reagiu à prisão com tiros de fuzil e granadasReprodução/Twitter Jefferson é alvo de ação penal por tentar impedir o livre exercício dos poderes da União e dos estados com […]
