STF derruba vínculo entre rádio e representante que atua como PJ
Por descompasso com a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma rádio e um representante comercial que atua como pessoa jurídica. […]
Entrevista: Sérgio Santos Rodrigues, presidente da SAF do Cruzeiro
“Enquanto a Sociedade Anônima do Futebol cumprir os pagamentos previstos nesta seção, é vedada qualquer forma de constrição ao patrimônio ou às receitas, por penhora ou ordem de bloqueio de valores de qualquer natureza ou espécie sobre as suas receitas, com relação às obrigações anteriores à constituição da Sociedade Anônima do Futebol”, diz o […]
Juíza revoga prisão de flamenguista a pedido do Ministério Público
Sem poupar críticas à atuação de um delegado, a juíza Marcela Raia de Sant’Anna, da 5ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, acolheu pedido do Ministério Público e revogou na tarde desta quarta-feira (12/7) a prisão preventiva do torcedor do Flamengo acusado de causar a morte de uma jovem […]
Caio Sawaya: Conafut, nova liga e fair-play financeiro
Nos dias 22 e 23 de junho, aconteceu, em São Paulo, a 6ª Edição da Conferência Nacional de Futebol (Conafut), organizada por Fernando Trevisan, da Trevisan Escola de Negócios, e Rodrigo Molina, da The360. Foram dois dias intensos em que pessoas com as mais diversas ligações com o esporte que tanto amamos puderam se reunir […]
Luiz Miretti: Lei da SAF e pagamento de dívidas dos clubes
A Lei nº 14.193, de 06/8/2021, trata da criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e dispõe sobre o tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas, entre outras disposições, e esta breve análise concentra-se na abordagem de duas possibilidades de solução para o endividamento dos clubes de futebol, quais sejam, o regime centralizado de […]
Faria e Ribeiro: Desordens nos estádios e medidas de punição
A 11ª rodada do Campeonato Brasileiro foi marcada por atos de vandalismo e desordens nos estádios de futebol, destacando-se as torcidas das equipes do Santos Futebol Clube e do Club de Regatas Vasco da Gama, que protagonizaram atos de violência após as derrotas nos jogos [1]. Infelizmente, o grande tumulto causado por torcidas não é incomum […]
Carlos Cerqueira: Recuperação judicial de clubes de futebol
A indubitável importância sociocultural dos clubes de futebol no Brasil garantiu-lhes, por décadas, um tratamento menos rigoroso por parte do Estado, no que diz respeito às suas dívidas, que se materializa por meio de vantajosos programas de refinanciamento tributário. Com a finalidade de auxiliar os clubes de futebol profissional a se tornarem solventes, mais bem […]