STJ conclui interrogatórios em ação sobre corrupção no TJ-ES
O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira (28/4) a fase de interrogatórios da ação penal que apura a suposta participação de 15 réus, entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em um esquema de corrupção. Divulgação/CNJInvestigações apuram indícios da prática de crimes por autoridades do TJ-ES Decorrente de investigações sobre suspeitas de venda de […]
Deputado estadual de SP vira réu por suposto esquema de ‘rachadinha’
Para o recebimento da denúncia, não se exige uma avaliação exaustiva da prova ou dos argumentos das partes, bastando o exame da validade formal da peça e a verificação da presença de indícios suficientes de autoria e de materialidade. AlespDeputado estadual Rogério Nogueira se tornou réu por suposto esquema de “rachadinha” Com base nesse entendimento, o Órgão […]
STJ veta aposentadoria de desembargadora que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. Corte Especial do STJ suspendeu […]
8ª Turma do TRF-4 mantém legado da falecida ‘lava jato’
Responsável por analisar recursos da finada “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém vivo ainda hoje o legado da autodenominada força-tarefa, que mostrou como a proximidade entre acusadores e julgadores pode trazer danos a réus e à imagem do Poder Judiciário. Sede do TRF-4, em Porto Alegre Wikimedia Commons Como […]
CJF promove seminário sobre o marco regulatório da IA no Brasil
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promove nesta segunda-feira (17/4) o seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil“. O evento será realizado no auditório do conselho, em Brasília, a partir das 9h. Seminário na sede do CJF tratará do Marco Regulatório da Inteligência Artificial Pixabay O seminário […]
MP arquiva acusação sobre rachadinha de ex-deputado do RJ
Por entender que não foram apresentadas provas de retorno financeiro ao então parlamentar, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, determinou o arquivamento da investigação que apurava suposta indicação de funcionários-fantasmas e prática de “rachadinha” pelo ex-deputado estadual Chiquinho da Mangueira. A decisão foi confirmada pela Justiça. O ex-deputado Chiquinho da Mangueira […]
Acusação de Tacla Duran contra Moro cabe ao Supremo, diz ministro
A ação em que o advogado Tacla Duran afirmou ter sido alvo de tentativa de extorsão por parte do ex-juiz Sergio Moro deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Foi o que decidiu o ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (10/4). ReproduçãoTacla Duran acusa ex-juiz Sergio Moro de tentativa de extorsão O ministro entendeu que, “ao […]
Juiz do MA responderá PAD por suposto beneficiamento em processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária. TJ-MASede do Tribunal de Justiça do Maranhão Quando era titular na comarca […]
Tacla Duran implica Moro e Dallagnol em suposto caso de extorsão
O advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou nesta segunda-feira (27/3) que foi alvo de uma tentativa de extorsão para que não fosse preso durante a finada “lava jato” e implicou o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal, no suposto crime. Ele entregou fotos e vídeos que comprometeriam os parlamentares. […]
Na véspera de depoimento, ministro susta ação contra Tacla Duran
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ação penal contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão é de sexta-feira (24/3). Tacla Duran vai prestar depoimento nesta segunda sobre suposta tentativa de extorsão lavajatista na condição de testemunha Reprodução Lewandowski determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba — onde Tacla Duran prestará depoimento […]
