ConJur lança canais no WhatsApp e Telegram; saiba como participar
A revista eletrônica Consultor Jurídico oferece duas possibilidades para quem quer acompanhar as principais notícias do site por meio do seu aplicativo de mensagens: canais no WhatsApp e no Telegram. Os leitores que seguirem os canais receberão as principais notícias do dia, selecionadas pela equipe da redação, além de reportagens especiais e outros conteúdos relevantes […]
Suprema Corte dos EUA julga leis que proíbem moderação nas redes
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira (29/9) que aceitou julgar, no ano judicial 2023/2024, que começará nesta segunda (2/10), a constitucionalidade de duas leis, uma do Texas e outra da Flórida, que proíbem as empresas de mídia social de, a seu critério, remover certas postagens e bloquear contas de políticos. Redes sociais estarão […]
STF mantém veto a destruição de provas obtidas com hackers
A deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto à licitude dos meios para a obtenção de elementos de prova exige a valoração adequada e aprofundada de todo o seu conjunto. Liminar foi concedida em 2019 pelo ministro Luiz FuxCarlos Moura / SCO STF Assim, o colegiado confirmou uma decisão liminar de 2019 que havia determinado […]
‘Lava jato’ usou Garcia para gravar conversas, mostram diálogos
Conversas entre procuradores da “lava jato” apreendidas pela Polícia Federal na operação “spoofing” indicam que os procuradores se associavam a infiltrados que atuavam informalmente durante investigações. “Lava jato” teria usado de flagrantes preparados contra investigados Divulgação Os diálogos no aplicativo de mensagens Telegram também mostram que a “lava jato” atuava com flagrantes preparados, e citam o […]
Alexandre Pimentel: Neocolonização de dados e ameaça algorítmica
A associação da tecnologia ao capitalismo converteu empresas provedoras de aplicações de Internet atuantes na área do comércio eletrônico e, sobretudo, as gestoras de redes sociais e pesquisas de conteúdos na rede, como as norte-americanas Google, Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, Microsoft, Apple, Amazon, Uber, Airbnb, assim como a russa Telegram e as chinesas TikTok, Baidu, […]
Inspeção aponta superlotação e mortes no Complexo do Curado
Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional no Complexo do Curado, em Recife (PE), aponta relatório elaborado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O balanço foi feito entre os dias […]
CNJ inicia na segunda-feira inspeção no sistema carcerário de GO
Durante a semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participarão de visitas a unidades prisionais do sistema carcerário de Goiás, de encontros com autoridades e de ações de capacitação no estado. Equipe do CNJ vai averiguar situação do sistema […]
Pedro Maciel: Não vivemos ditadura do Poder Judiciário
Confiar nas instituições, no Estado e nos seus Poderes é determinante para o progresso de uma nação. Por essa razão não podemos conspirar, criticar e desqualificar poderes, congressistas ou ministros apenas porque suas ações não são coincidentes com a nossa maneira de ver o mundo. Honestamente? Estou muito cansado de ouvir — até mesmo de […]
MPU cria licença compensatória por cumulação de acervo
O Ministério Público da União criou licença compensatória por cumulação de acervo. Foi publicada nesta sexta-feira (19/5), no Diário Oficial da União, ato conjunto da Procuradoria-Geral da República e do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público União, que regulamenta a Resolução 256 do CNMP, no âmbito do MPU. Ato conjunto foi assinado pelo procurador-geral […]
OAB propõe sistema de supervisão para PL das Fake News
A OAB enviou neste sábado (13/5) um ofício ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei das Fake News, propondo a criação de um sistema regulatório para supervisionar a aplicação das previsões do texto. Sugestão da OAB apresenta três pilares de fiscalização das plataformasmelpomen O órgão regulador é um dos pontos mais polêmicos do PL. Orlando retirou do […]
