Morre Omar Coêlho, ex-procurador e ex-presidente da OAB-AL
O ex-procurador de Alagoas e ex-presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) Omar Coêlho morreu nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Ele estava internado em um hospital de São Paulo para tratar de uma leucemia. Divulgação/OAB-ALOmar Coêlho foi presidente da OAB-AL entre os anos de 2007 e 2012 Formado em Direito pela Universidade Federal de […]
CNJ abre processo para investigar juiz do ‘caso Mariana Ferrer’
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O objetivo é investigar a atuação do magistrado durante a audiência que colheu o depoimento de Mariana Ferrer em ação penal que tratava de suposto […]
STF retoma análise sobre revogação de convenções internacionais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta sexta-feira (19/5) a ação direta de inconstitucionalidade que discute se o presidente da República pode, sozinho, suspender a adesão do Brasil a convenções, tratados e acordos internacionais. O julgamento vai até 26 de maio. STF analisa possibilidade de presidente da República denunciar, sem adesão […]
Fachini e Macedo: Incentivo aos mecanismos de pré-insolvência
Diante das notícias que preveem a desaceleração do crescimento econômico brasileiro [1], aliada à crise no segmento bancário estrangeiro [2], a insolvência empresarial voltou a ser pauta de primordial importância, não só no cenário brasileiro, como mundial, de modo que também ganharam destaque os mecanismos de pré-insolvência. Com a entrada em vigor da Lei nº […]
TJ-SP nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação de rua
Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de retratação e manteve decisão que isenta o Estado de São Paulo de indenizar o fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha que teria sido disparada pela Polícia […]
Opinião: Amigos da corte e o artigo 19 do Marco da Internet
Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção dos brasileiros, no momento em que também se discute o melhor modelo de regulação das plataformas, o combate à desinformação e ao discurso do ódio no país. Durante os […]
TJ-SP tira de pauta julgamento de fotógrafo ferido em protesto
O desembargador Rebouças de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, retirou de pauta a ação indenizatória movida pelo fotógrafo Sérgio Silva contra o estado de São Paulo, que seria julgada nesta quarta-feira (29/3). Silva perdeu o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha que […]
