Juiz federal pede exoneração em meio à suspeita de atuar como coach
O juiz federal Erik Navarro Wolkart, titular do 2º Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de Niterói (RJ), pediu exoneração do cargo para se dedicar à docência. A medida foi tomada depois da determinação da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender as redes sociais do magistrado para analisar a suspeita de atuação como coach. Reprodução/YoutubeRedes […]
Sistema eletrônico deu celeridade a processos, mas ainda há riscos
Foi muito significativa a evolução observada na dinâmica dos processos com a implantação do sistema eletrônico. Além dos ganhos práticos e da redução do uso de papel, o que resultou em benefício para o meio ambiente, o andamento das ações tornou-se mais célere. No entanto, ainda é preciso ter muito cuidado com o risco de ataques cibernéticos e de acesso indevido […]
Não aplicação da nova Lei de Licitações atrapalha governança digital
A nova de Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é uma tradução clara dos desafios de governança digital que o Brasil enfrenta. Isso porque, apesar de já estar vigente, sua aplicação ainda depende do fim da execução prática da Lei 8.666/93, o que só vai ocorrer no ano que vem. Essa é a análise de Marçal Justen […]
Thomas Magalhães: Mercado de DIP Finance no Brasil
Recentemente, entre os grandes processos de recuperação judicial (RJ) iniciados por empresas de grande vulto e listadas em bolsa de valores, um dos assuntos que chamou bastante atenção por sua utilização foi o DIP Finance, sigla em inglês para “debtor-in-possession finance”, que seja, “financiamento do devedor na posse”. O DIP Finance é um tipo de […]
Calendário em site de tribunal basta para comprovar feriado, diz STJ
Para fins de definição de prazo recursal, é totalmente possível comprovar a ocorrência de um feriado local e a suspensão do expediente forense a partir apenas de calendário disponibilizado no site do respectivo tribunal. Informação conferida nos sites dos tribunais pode ser considerada oficial para fins de prazo para interposição de recursos 123RF Essa foi […]
