Morre Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB, aos 81
Morreu nesta sexta-feira (3/11), aos 81 anos, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de câncer. Reginaldo Oscar de Castro morreu aos 81 anos em decorrência de câncer Foto: Raul Spinassé / OAB Castro formou-se na […]
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (1º/10) para condenar mais cinco réus bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A ação penal está em julgamento no Plenário Virtual da corte. Réus participaram do ataque aos poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023 Marcelo Camargo/Agência Brasil Cinco ministros […]
Maioria do Supremo reconhece omissão sobre licença-paternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (29/9), para reconhecer a omissão do Legislativo na regulamentação da licença-paternidade. Os ministros ainda precisam definir quais regras valerão até que o Congresso tome as medidas necessárias. A sessão virtual se encerrará na próxima sexta-feira (6/10). Em seu último dia no STF, Rosa votou por […]
STF tem maioria por uso de depósitos judiciais para precatórios
O Supremo Tribunal Federal não pode afastar uma providência concreta para a quitação de débitos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado com base em mera hipótese teórica de risco para o levantamento de depósitos pelos particulares. Luís Roberto Barroso, relator do casoValter Campanato/Agência Brasil Assim, o Plenário do STF formou maioria, nesta sexta-feira (29/9), […]
Veja fotos da cerimônia de posse de Barroso como presidente do STF
A cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9), reuniu na sede da corte as mais importantes autoridades dos Três Poderes da República, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em […]
STJ julga se lei permite superar coisa julgada sobre direitos autorais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (26/9) se a entrada em vigor da Lei 9.610/1998 permite afastar os efeitos de uma sentença definitiva que, sob a legislação anterior, proibiu o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar direitos autorais pelas trilhas sonoras dos filmes exibidos em unidades da […]
TSE tem maioria para manter decisão que deixou Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível em junho deste ano. Maioria dos ministros do TSE votou pela manutenção da condenação do ex-presidente Alan Santos/PR O julgamento ainda está em curso no Plenário Virtual do TSE. Além do relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves, os […]
STF tem maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (21/9), contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ainda está em andamento e será concluído com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Com voto de Luiz Fux, STF formou maioria contra tese do marco temporal […]
Maioria do TSE rejeita embargos de Deltan contra sua cassação
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (13/9) para indeferir embargos de declaração contra a cassação do mandato do ex-deputado federal e ex-chefe da “lava jato” Deltan Dallagnol. Já são quatro votos contra ele em um colegiado formado por sete ministros. TSE negou recurso contra decisão que cassou mandato de ex-procurador Fernando Frazão/Agência Brasil Os […]
STF tem maioria sobre presença da vítima em audiência de retratação
A garantia da liberdade só existe se a mulher puder apenas solicitar a audiência de retratação prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha. Determinar o comparecimento da vítima a essa audiência significa violar sua intenção e, portanto, discriminá-la. Lei exige audiência para verificar real intenção da vítima de retirar representaçãoMarcos Santos/USP/Agência Brasil Com esse […]
