Barroso defende que plataformas remunerem conteúdos jornalísticos
Notícias a César o que é de César Barroso defende que plataformas remunerem conteúdos jornalísticos 27 de setembro de 2023, 10h43 ImprimirEnviar O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta segunda-feira (25/9), que as big techs devem remunerar o conteúdo jornalístico. Ele apontou que essas empresas não produzem uma linha própria de conteúdo, mas […]
Fernando Marques: Dever de revelação e imparcialidade do árbitro
Podemos conceituar a arbitragem como um “terroir” colaborativo entre partes, árbitros e advogados, sem diminuição de foco no exercício das respectivas funções. Esse “terroir” deve ser sustentado no princípio da autonomia livre e consciente da vontade das partes baseada na confiança recíproca e transparente. Há vontade das partes em escolher e seguir pelo caminho da arbitragem. Há […]
Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi por dano moral coletivo
As relações de emprego — mesmo em seu âmbito coletivo — não podem ultrapassar o limite do razoável, já que a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho são bens de primeira grandeza de qualquer sistema jurídico democrático. E a liberdade de empreender e buscar lucros encontra limites no artigo 170, III, da […]
Supremo e universidade lançam livro sobre combate à desinformação
Primeiro produto da parceria entre o Supremo Tribunal Federal e a Universidade de Brasília (UnB), o livro “Desinformação — O mal do século — Distorções, inverdades, fake news: a democracia ameaçada” foi lançado nesta quinta-feira (14/9), no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Lançamento do livro ocorreu durante seminário sobre combate à desinformação […]
TRF-1 reforma sentença e mantém questão de Exame da OAB
Não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir a banca examinadora para avaliar as respostas dadas pelos candidatos e as notas a elas atribuídas. FreepikCom anulação, candidata passou para segunda fase, onde foi aprovada Dessa forma, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou um recurso do Conselho Federal […]
Supremo abre nesta quinta seminário sobre combate à desinformação
Blogs Debate necessário Supremo abre nesta quinta seminário sobre combate à desinformação 13 de setembro de 2023, 21h18 ImprimirEnviar A partir das 9h desta quinta-feira (14/9), a Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sediará o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, resultado da reunião dos reitores das universidades parceiras […]
Restaurante deve indenizar cliente que achou cabelo na comida
São direitos básicos do consumidor a proteção da saúde e a segurança contra os riscos no fornecimento de produtos considerados perigosos. Assim, mesmo que o estabelecimento comercial não adote conduta nociva, ele deve zelar pela integridade física dos seus consumidores. Consumidor encontrou fios de cabelo em peixe frito em restaurante de shopping Antonio Cruz/Agência Brasil […]
Por falta de segurança, Metrô deve indenizar passageira assaltada
A falta de agentes de segurança ou mesmo de dispositivos de monitoramento que possam evitar ou reprimir assaltos nas plataformas de embarque do transporte metroviário configura falha na prestação de serviço e impõe o dever de indenizar os passageiros pelos danos sofridos. Assalto a mão armada ocorreu na plataforma, onde não havia agentes de segurança, […]
Luiz Amaral: Enquadramento de bancário para a JT de SP
Ao longo dos últimos anos, o Banco Central tem buscado incentivar a inovação e concorrência nos setores financeiros e de pagamentos. Parte dessa estratégia se refletiu na criação de novas modalidades de instituições financeiras conhecidas como “fintechs de crédito”. Mais especificamente, as novas modalidades criadas correspondem às Sociedades de Crédito Direto (SCD) e às Sociedades […]
STF e JT travam ‘guerra’ sobre terceirização ou vínculo de emprego
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho têm divergido frequentemente na polêmica sobre terceirizações, pejotizações e outros tipos de contrato de trabalho não regidos pela CLT. Ministros da Corte Constitucional vêm anulando muitas decisões de tribunais trabalhistas que reconhecem o vínculo de emprego em situações do tipo. STF vem anulando decisões trabalhistas, alegando […]
