Edésio Fernandes: Modelo perverso da urbanização brasileira
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou recentemente os primeiros resultados do Censo de 2022, confirmando alguns processos e tendências já conhecidos, mas também trazendo algumas novidades. São dados que, quando combinados, colocam uma série de questões sobre a natureza e os rumos do processo de urbanização no Brasil, apontando desde já alguns […]
Otimizar gestões é caminho para alcançar responsabilidade social
A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os gastos e saber onde investir resultam em deficiências sociais sanadas com tranquilidade, de acordo com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado falou sobre o tema na […]
Renato Faria: Um viva (com cautela) à reforma tributária
Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade com os chamados países desenvolvidos, contribuindo ainda mais para seu ingresso no seleto grupo de países que integram a OCDE (Organização para a […]
Parâmetros para Judiciário intervir na política são insuficientes
Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre assuntos que cabem a gestores estatais. Porém, a corte atuou de forma ativista ao estabelecer bases para o futuro. E não tratou de um ponto essencial: a Justiça só […]
Teixeira Reinoso: Tributação das sociedades de advogados
Estamos diante de uma mudança significativa no sistema tributário do país, com a pretensão expressa de aplicação plena do método de não cumulatividade. No entanto, a recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada na Câmara dos Deputados, ainda será alvo de muitas críticas e controvérsias na academia e em setores do mercado diretamente afetados. O […]
Mattes e Kreidel: O palacete Franco de Mello
A importância do café como fonte de riquezas para o Brasil, e especialmente para o Sudeste, nos séculos 19 e 20, é fato que compõe o imaginário dos brasileiros, desde a sua passagem pelos bancos escolares. O sucesso da lavoura cafeeira no estado de São Paulo teve consequências importantes para a construção da economia e […]
Barreto Borges: Reforma tributária não resolve o que já existe
Nas últimas semanas uma das principais pautas dos noticiários é a aprovação da reforma tributária. Tanto dela já se falou que o acompanhamento de seus capítulos tem cada vez integrado o cotidiano da população, transcendendo os foros do Congresso Nacional, e os pleitos do Poder Executivo (União, estados e municípios) e da miríade de entidades […]
Leis precisam acompanhar novas demandas da sociedade, diz Freixo
Garantir as diferenças é um fator fundamental na democracia. Nesse sentido, para que a diversidade do povo brasileiro esteja sempre bem representada, o Poder Legislativo deve criar leis que acompanhem as novas demandas da sociedade. Por outro lado, é preciso garantir que as normas já incorporadas ao ordenamento sejam cumpridas. Para Freixo, Congresso deve dar […]
Sergio Amaral: Dilema de Tucídides e hostilidades sino-americanas
*artigo publicado originalmente em 2020 na revista Interesse Nacional Já se tornou uma banalidade discorrer sobre as transformações profundas geradas pela globalização, que talvez tenha ido longe demais ou avançado muito rápido. Provocou, assim, desequilíbrios, que estão na origem de um nacionalismo ou de um populismo exacerbado. Como se não bastasse, a Covid-19 e o agravamento […]
Lisboa da Silva: Do “Carnaval Tributário” à PEC 45/2019
O escritor e poeta Alfredo Augusto Becker, ao escrever o célebre e histórico livro Carnaval Tributário, jamais imaginaria que iria revolucionar as estruturas do raciocínio jurídico e promover profundas alterações nos rumos do estudo do direito tributário brasileiro. Essa obra foi composta por 24 pequenos capítulos, divididos em quatro partes, que retrataram, de forma poética, as […]
