Populismo é realidade do mundo contemporâneo, diz Jorge Messias
O populismo é uma realidade do mundo contemporâneo e, ao longo de mais de um século, ceifou milhares de vidas, de acordo com a avaliação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita nesta segunda-feira (26/6), durante painel do XI Fórum Jurídico de Lisboa. Valter Campanato/Agência BrasilO advogado-geral da União, Jorge Messias, participou do XI Fórum Jurídico […]
Servidora mãe de autista não precisa compensar jornada reduzida
O servidor que tem direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista não deve ser obrigado a compensar as horas, sob pena de afrontar o ordenamento jurídico que concede proteção aos direitos e interesses do menor. Prefeitura de Limeira pretendia obrigar a servidora a compensar horas reduzidas para […]
‘Quebra de caixa’ e gratificação podem ser pagas simultaneamente
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parcela esta que pode ser percebida simultaneamente à gratificação da função, por possuírem naturezas distintas. TRT-18 confirmou sentença que reconheceu direito de trabalhador à verba Reprodução Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal […]
STJ lança consulta pública sobre política de acessibilidade
O Superior Tribunal de Justiça realiza, até a próxima sexta-feira (16/6), uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. STJ abre consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão de PCDs Freepik A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio […]
Juíza autoriza redução de jornada a servidora com filho autista
A possibilidade legal de redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência é o meio para concretização dos direitos à saúde e à dignidade. Autora precisa acompanhar garoto em seu tratamento multiprofissionalJcomp/Freepik Assim, a Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) anulou um decreto municipal que obrigava servidores públicos a compensar a jornada reduzida […]
Fachin reduz de 5 para 1 ano pena por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus e redução de pena em um caso de tráfico privilegiado. O ministro Edson Fachin aplicou grau máximo da minorante em caso de tráfico Carlos Humberto/SCO/STF O relator do caso, o ministro Edson Fachin, aplicou o grau máximo da minorante. A pena foi reduzida de cinco anos e dez meses em regime semiaberto para […]
