Aramis Macêdo: Patrimônio deve estar onde a comunidade está
A Constituição preceitua em seu artigo nº 216 que a proteção do patrimônio cultural é responsabilidade do Poder Público e deverá acontecer em “colaboração com a comunidade”, especialmente porque esse patrimônio deve ser portador de “referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Entretanto, é muito comum percebermos que a […]
A reforma da Lei de Custas no estado de São Paulo
Muitos anos atrás, ao conversar com um colega a respeito do aviltamento dos honorários advocatícios que estava sendo imposto pelo mercado, ele comentou que os escritórios de advocacia, no futuro, seriam como revendedores do Grupo Volks; o cliente poderia comprar um Porsche ou um VW1600, de acordo com seu desejo; o mais importante é que […]
CNJ premia justiças de RS e GO por diversidade na gestão da memória
A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim, promover a aproximação da população com as instituições, rendeu distinção a um tribunal do Rio Grande do Sul e outro de Goiás. As duas ações para preservação da memória do Poder Judiciário que receberam destaque na edição de 2022 […]
Livro retoma memória dos advogados que combateram o Estado Novo
Retomar a memória dos juristas que lutaram contra o autoritarismo no país e refletir sobre resquícios da legislação penal do Estado Novo, que podem, ainda hoje, ameaçar a democracia e as liberdades individuais, é um dos objetivos do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, que o advogado e professor Antonio […]
Homenagem a Paulo Sanseverino reúne família e autoridades no STJ
Autoridades e representantes de várias instituições participaram nesta quinta-feira (13/4) da sessão do Superior Tribunal de Justiça que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto no último sábado (8/4), aos 63 anos. O dia também foi marcado por uma missa em memória do magistrado gaúcho, à qual estiveram presentes cerca de 200 pessoas, na sede do […]
Envolvidos em atos antidemocráticos podem ser vetados em licitações
A administração pública federal pode impedir a participação em licitações e a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que praticarem ou instigarem atos antidemocráticos. É o que prevê um parecer da Advocacia-Geral da União que, após ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou efeito vinculante, ou seja, deverá ser observado em caráter obrigatório […]
Seções do STJ prestam homenagens ao ministro Sanseverino
As seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino nesta quarta-feira (12/4). O magistrado morreu no último sábado (8/4), aos 63 anos. Nesta terça (11/4), as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro. Sergio Amaral/STJO ministro Paulo de Tarso Sanseverino atuou no STJ por mais de […]
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgência, uma vez que a memória de crianças e adolescentes está sujeita a falhar, especialmente quando repetidamente questionada sobre os mesmos fatos. Para ministro Messod Azulay, produção antecipada da […]
Cirlene Luiza Zimmermann: O trabalhador não é invisível
O movimento Abril Verde lança luzes sobre a necessidade de assegurar ambientes de trabalho dignos, saudáveis e seguros e prevenir doenças e acidentes relacionados ao trabalho, fazendo cessar o incremento diário da legião de vítimas do trabalho. É uma ação dedicada à memória daqueles que perderam a vida, a saúde ou a alegria de viver […]
CNJ lança manual com diretrizes para digitalização de documentos
Com o objetivo de qualificar a digitalização dos documentos e facilitar a compreensão dos trabalhadores da Justiça em relação à Resolução 469/2022, o Conselho Nacional de Justiça publicou em seu portal o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. A norma estabeleceu diretrizes sobre digitalização de documentos judiciais e administrativos e gestão de documentos digitalizados […]
