Fachin pede uso de ferramentas estratégicas contra fake news
Presidindo nesta sexta-feira (15/9) o painel de encerramento do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, do STF, ressaltou que a informação falsa precisa ser combatida com a divulgação de informações completas, corretas e acessíveis. Desinformação massiva se combate com informações completas, disse Fachin Nelson […]
Supremo e universidade lançam livro sobre combate à desinformação
Primeiro produto da parceria entre o Supremo Tribunal Federal e a Universidade de Brasília (UnB), o livro “Desinformação — O mal do século — Distorções, inverdades, fake news: a democracia ameaçada” foi lançado nesta quinta-feira (14/9), no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Lançamento do livro ocorreu durante seminário sobre combate à desinformação […]
Juiz acusado de associar Lula a furto se defende no CNJ
O juiz José Gilberto Alves Braga Júnior apresentou defesa contra reclamação ajuizada pela Advocacia-Geral da União contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Segundo a AGU, o magistrado imputou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conduta de relativizar o furto de telefones celulares com base em fake news. Em sua defesa ao […]
Suprema Corte dos EUA poderá julgar elegibilidade de Trump
Até a semana passada, o ex-presidente Donald Trump tinha muitas preocupações com os quatro processos criminais que responde na Justiça, mas nenhuma preocupação com a própria candidatura à Presidência dos Estados Unidos. Afinal, não há nada na Constituição americana que proíba um prisioneiro de se candidatar ao cargo. As únicas exigências constitucionais são as de […]
Retroação do trânsito em julgado pode afetar elegibilidade, diz TSE
A retroação do trânsito em julgado aceita pela jurisprudência brasileira quando recursos às cortes superiores são considerados inadmissíveis surte efeitos para a definição das condições de elegibilidade dos candidatos a cargos públicos nas eleições. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso de Celso Cota (MDB). Eleito prefeito de Mariana (MG) em […]
Alexandre é homenageado por trabalho hercúleo à frente do TSE
A marca de um ano como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alcançada pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (17/8), rendeu homenagens na sessão de julgamento da corte, na manhã desta quinta-feira. O magistrado foi celebrado pelo “trabalho hercúleo” desenvolvido. Alexandre de Moraes completou primeiro ano como presidente do TSE Antonio Augusto/Secom/TSE O termo foi […]
Busca contra aliados de Bolsonaro mira venda ilegal de presentes
Por ordem do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal promoveu busca e apreensão contra quatro pessoas ligadas a Jair Bolsonaro (PL) por suspeitas de que vendiam ilegalmente no exterior presentes oficiais dados ao ex-presidente. Relógios doados teriam sido vendidos no exterior Reprodução/PF A operação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e mira Mauro Cesar Lourena […]
Juiz manda penhorar ganhos com canal do YouTube para quitar dívida
Pela falta de outros bens possíveis de empenho, a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou a penhora de valores referentes à monetização do canal de um youtuber para a quitação de um débito judicial. FreepikYoutuber disseminou fake news contra ex-prefeito de cidade paulista De acordo com os autos, o homem foi condenado […]
Reciclagem de fake news de 2018 leva TSE a multar com mais rigor
A reinserção de conteúdo antigo já reconhecido como desinformação no debate e na propaganda eleitoral, mediante novas narrativas construídas em um novo contexto, é conduta grave que recomenda que a Justiça aplique multa mais pesada aos responsáveis. Canal Lulaflix no Youtube trazia vídeo sobre “polêmica do kit gay” na campanha de 2018 Reprodução Com esse […]
CNJ instaura reclamação contra juiz que desqualificou presidente
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra juiz de São Paulo (TJ-SP) que associou o comportamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à prática de crimes. A manifestação do magistrado se deu durante audiência de custódia realizada em um plantão judicial, ocorrida por meio virtual. O caso foi noticiado pela revista eletrônica Consultor […]
